Fundo Comum de reserva: o que é, para que serve e como funciona num condomínio

O Fundo Comum de reserva tem um papel essencial na estabilidade financeira de um condomínio. Em Portugal, a lei obriga à sua existência, mas mais do que isso, ele representa uma ferramenta preventiva que ajuda a proteger o edifício e os interesses de todos os condóminos.

Para que serve o Fundo Comum de reserva?

Este fundo garante a realização de obras de conservação nas partes comuns do edifício. Por exemplo, inclui reparações em telhados, fachadas, escadas, elevadores, canalizações e outras infraestruturas comuns. Além disso, em casos excecionais, a assembleia de condóminos pode autorizar a sua aplicação noutros tipos de despesas, desde que o motivo seja justificado e aprovado com maioria.

Assim, o fundo funciona como um seguro financeiro contra imprevistos. Em vez de depender de cobranças urgentes e extraordinárias, o condomínio pode agir com rapidez e segurança.

Como se constitui o Fundo Comum de reserva?

Cada condómino contribui com um valor proporcional à sua fração (permilagem), tal como acontece com as restantes despesas comuns. A legislação define que o total anual do fundo deve corresponder, no mínimo, a 10% do valor das quotas anuais do condomínio. Normalmente, esse valor integra o orçamento anual aprovado em assembleia.

Dessa forma, o condomínio consegue construir uma reserva estável ao longo dos anos. A existência desse fundo permite uma gestão mais eficiente e evita dificuldades quando surgem obras urgentes.

Quem gere o fundo?

O administrador do condomínio assume a responsabilidade de gerir o Fundo Comum de reserva. Para isso, deve abrir uma conta bancária específica e manter os montantes separados das restantes verbas do condomínio. Além disso, precisa de apresentar relatórios periódicos em assembleia, com total transparência.

Sempre que for necessário usar o fundo, o administrador deve cumprir rigorosamente os critérios definidos pela assembleia. Qualquer decisão fora do escopo inicial deve ser novamente aprovada pelos condóminos.

Quais os riscos de não constituir o fundo?

A inexistência de um fundo leva à instabilidade financeira do condomínio. Se surgir uma infiltração, uma avaria no elevador ou outro problema urgente, os condóminos terão de reunir dinheiro à pressa. Isso gera frustração, atrasa obras importantes e pode desvalorizar o imóvel.

Além disso, potenciais compradores tendem a desconfiar de condomínios sem um Fundo Comum de reserva constituído. Muitos veem essa ausência como sinal de má gestão ou risco futuro.

Conclusão

O Fundo Comum de reserva é indispensável. Ajuda a manter o edifício em boas condições, garante a segurança dos moradores e protege o valor das frações. Por isso, é fundamental que todos os condóminos compreendam a sua utilidade e participem ativamente na sua constituição e gestão. Prevenir sai sempre mais barato do que remediar.